| Projeto: |
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PL 339 05/08/2015 (ver documento) |
| Processo: |
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01-339/2015
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0339-2015 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0339-2015
ver documento Cplp0339-2015
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| Promulgação: |
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LEI 16.433 de 05/05/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
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Alfredinho |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DO REGGAE, A SER COMEMORADO TODO DIA 11 DE MAIO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO REGGAE / LEI 14.485/2007 / MUSICA / REGGAE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1301-2015
ver documento Educ1594-2015
ver documento Fin0336-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/07/2015 | Encaminhado em 06/08/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/08/2015 | Encaminhado em 10/08/2015 | | CCJ | Recebido em 11/08/2015 | Encaminhado em 17/08/2015 | | EDUC | Recebido em 17/08/2015 | Encaminhado em 17/09/2015 | | FIN | Recebido em 17/09/2015 | Encaminhado em 15/03/2016 | | SGP21 | Recebido em 21/03/2016 | Encaminhado em 24/03/2016 | | SGP12 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 29/03/2016 | | SGP23 | Recebido em 29/03/2016 | Encaminhado em 16/05/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 16/05/2016 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/04/2016
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 1043/2016 de 07/04/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 1202/2016 de 09/05/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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05/05/2016. Motivo: PROMULGADO |